Política de Privacidade

O escritório Teixeira & Ferreira Advogados Associados (CNPJ 23.554.896/0001-56) valoriza a privacidade dos seus clientes e visitantes e cumpre integralmente a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Dados coletados

Coletamos apenas dados fornecidos voluntariamente por você em formulários de contato, WhatsApp e e-mails — como nome, telefone, e-mail e a descrição da sua solicitação. Podemos também coletar dados técnicos (cookies, endereço IP e páginas visitadas) para fins estatísticos e de melhoria da experiência.

2. Finalidade

Utilizamos seus dados para:

• Responder solicitações de contato e prestar orientação jurídica;
• Formalizar contratos de honorários e prestação de serviços;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias (OAB, Receita Federal etc.);
• Melhorar o funcionamento do site e a qualidade do atendimento.

3. Base legal

O tratamento ocorre com base no consentimento do titular, no legítimo interesse, na execução de contrato e no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, conforme art. 7º da LGPD.

4. Compartilhamento

Seus dados não são vendidos e só são compartilhados com terceiros quando estritamente necessário — como órgãos do Poder Judiciário, cartórios, contadores e plataformas de comunicação (ex.: WhatsApp) — sempre respeitando o sigilo profissional previsto no Estatuto da OAB.

5. Cookies

Utilizamos cookies para lembrar preferências, medir audiência e melhorar a navegação. Você pode desativar cookies nas configurações do seu navegador.

6. Direitos do titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode a qualquer momento solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso, correção e portabilidade dos dados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Revogação do consentimento e exclusão dos dados tratados.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perdas, alterações ou destruição.

8. Encarregado (DPO)

Solicitações relacionadas à LGPD devem ser enviadas para tatiana@teixeiraeferreira.adv.br.

Última atualização: 14/07/2026.